Assembleia Municipal Jovem de Almada

Um programa promovido pela Assembleia Municipal de Almada, em colaboração com a Câmara Municipal e as escolas do concelho que visa incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política.

Área geográfica de implementação:

Almada

Participação | Democracia | Jovens

Descrição

A Assembleia Municipal de Jovens de Almada - AMJA é um programa destinado a alunos do ensino secundário do concelho de Almada, com os seguintes objetivos:

Contribuir para que os jovens tenham uma experiência significativa de participação democrática;
Promover o conhecimento sobre o funcionamento, os órgãos e os processos de decisão do Poder Local Democrático;
Aumentar a proximidade e a confiança dos jovens nos órgãos de representação democrática, na política e nos seus agentes.

São membros da AMJA os Deputados Municipais Jovens, eleitos entre os alunos do ensino secundário do concelho de Almada, assim como o Presidente da Assembleia Municipal de Almada, o Presidente da Câmara Municipal de Almada (ou seu representante) e um representante de cada grupo de eleitos na Assembleia Municipal de Almada. Em cada ano letivo, cada estabelecimento de ensino elege quatro (4) Deputados Municipais Jovens. A temática do programa é decidida anualmente, tendo sido realizadas edições subordinadas aos temas: Alterações Climáticas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Participação Democrática dos Jovens e Objetivos Europeus para a Juventude.

Implementação

A implementação do programa é da responsabilidade da Divisão de Juventude da Câmara Municipal de Almada. De acordo com as normas de funcionamento, a Assembleia Municipal Jovem de Almada tem o poder de escrutinar e questionar a Câmara Municipal sobre as políticas municipais, assim como aprovar uma Proposta de Recomendação à Câmara Municipal relativa ao tema anual. A AMJA também pode ser consultada sobre assuntos de interesse para os jovens do concelho de Almada. Na primeira fase do programa, são organizadas sessões escolares para a cocriação de propostas de recomendação, em colaboração entre decisores políticos eleitos na Assembleia Municipal de Almada e os jovens participantes, focando na temática em destaque. A Sessão Escolar da Assembleia Municipal Jovem de Almada divide-se na apresentação do projeto e no debate sobre o tema proposto anualmente. De acordo com as normas da AMJA, podem participar na Sessão Escolar um representante da Câmara Municipal, o Presidente da Assembleia Municipal de Almada ou um seu representante, além de um elemento de cada grupo de eleitos na Assembleia Municipal de Almada.

Na fase seguinte, os alunos prepararam listas e propostas concretas, que foram sujeitas a votação em cada escola participante. A AMJA reúne ordinariamente uma vez por ano letivo, com todos os Deputados Jovens eleitos, o Presidente da Câmara, ou seu representante, e Deputados Municipais, onde são apreciadas e votadas todas as propostas. A recomendação vencedora é a proposta mais votada pelos Deputados Municipais Jovens. Em cada edição, elege-se um/a Porta-voz que representa externamente a Assembleia Municipal Jovem de Almada. A eleição do Porta-voz é feita por voto secreto, após a definição da Proposta de Recomendação à Câmara Municipal a ser apresentada na Assembleia Municipal de Almada. Ao Porta-voz cabe a apresentação da recomendação vencedora na reunião da Assembleia Municipal de Almada.

Resultados

Ao longo das cinco edições realizadas até ao momento, foram envolvidos anualmente cerca de 900 alunos do ensino secundário, acompanhados por aproximadamente 18 professores. Apresentam-se, a seguir, as recomendações vencedoras de cada edição, de acordo com a temática anual

2019/2020

Alterações Climáticas Descrição da proposta: Limpeza de espaços públicos: cada escola é responsável por dois dias, por ano letivo de organizar a limpeza dos espaços comuns atribuídos pela Câmara Municipal; Organizar encontro mensal com a população almadense para a sensibilização ambiental de modo a contribuir para a partilha e troca de hábitos ecológicos - contribuição para a cidadania ambiental e alerta para a sustentabilidade - presença de especialistas nas áreas ambientais que irão sensibilizar as populações.

2021/2022

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Descrição da proposta:

ODS - “Saúde de qualidade”: Implementação de refeições mais inclusivas nas escolas, adaptadas a pessoas com intolerâncias e alergias alimentares.
ODS - “Erradicar a pobreza”: Implementação de passes gratuitos nos transportes públicos

2022/2023

Participação Democrática dos Jovens Descrição da Proposta: Criação e implementação de uma Assembleia Jovem de Escola (extensível a todos os Agrupamentos de escolas de Almada), como órgão inscrito no Regulamento Interno da própria escola e com regulamento específico, submetendo a sua aprovação ao Conselho Geral. Outra vertente prevista na proposta de recomendação está relacionada com a promoção de debates na escola, com os alunos dos 9º anos e ensino secundário.

2023/2024

Objetivos Europeus para a Juventude: À data ainda não se realizou a sessão plenária da AMJA onde são apreciadas e votadas as propostas de cada escola participante.

A sessão plenária da Assembleia Municipal Jovem de Almada integra o programa dedicado às comemorações do Mês da Juventude, denominado Março à Solta.

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