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Orçamento Participativo Jovem de Valongo

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“O Orçamento Participativo Jovem de Valongo permite que jovens decidam como devem ser investidos 250 000€ da verba do orçamento público.

Área geográfica de implementação:

Regional

Participação | Cidadania | Democracia

Descrição

O Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV) destina-se a jovens residentes ou estudantes no concelho, com idades compreendidas entre os 6 e os 35 anos, que têm a oportunidade de decidir sobre a alocação de parte da verba do orçamento público municipal. Na 10.ª edição, a verba atribuída foi de 250.000€, distribuída por 25 projetos vencedores, o que corresponde a 10.000€ para cada projeto. Os participantes podem concorrer em quatro categorias: Escolar, Gerações, Extraescolar e Verde. Com esta iniciativa, pretende-se suscitar e fomentar o envolvimento dos jovens na comunidade, assegurando que as suas vozes sejam ouvidas e que possam beneficiar das oportunidades resultantes de um projeto desta natureza.

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Implementação

O Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV) é um dos mecanismos participativos existentes no território, com o objetivo de fomentar a participação desde idades precoces. Criado em 2014, pretende promover o envolvimento dos jovens na comunidade, assegurando que se sintam ouvidos e que possam aproveitar as oportunidades decorrentes de projetos desta envergadura.

 

O ciclo do OPJV divide-se em duas fases distintas:

  • Ciclo de Decisão: Este ciclo abrange a preparação, divulgação e submissão de propostas, a avaliação das candidaturas apresentadas, a gravação de um pitch que apoia o processo de campanha e apela ao voto, a votação propriamente dita e a divulgação dos resultados.

  • Ciclo de Implementação: Neste ciclo, são implementados os projetos mais votados, de acordo com a dotação orçamental previamente definida. Este ciclo culmina com a inauguração do projeto, um momento especialmente valorizado por todos os envolvidos. É criada uma placa única para cada projeto, contendo o nome do proponente e do projeto OPJV, que é descerrada na presença de um responsável político, reconhecendo o esforço e a dedicação dos jovens. Nos projetos de carácter material, a placa é exposta junto dos mesmos, enquanto nos projetos imateriais, a placa é colocada na parte exterior da Casa da Juventude. Assim, o território de Valongo é pontuado com marcos que assinalam a história do OPJV.
     

Até à data desta publicação, o OPJV já concluiu dez ciclos de votação, com dotações orçamentais progressivamente mais ambiciosas. Esta evolução levou à necessidade de adaptações frequentes nas normas e métodos de participação, refletindo as alterações tecnológicas e sociais dos jovens envolvidos.

O OPJV teve início em formato papel, mas desde 2016, todo o processo — desde a apresentação da candidatura até à votação e à atualização/ monitorização do estado de implementação dos projetos — é realizado através de uma plataforma digital. O número de categorias tem aumentado ao longo dos anos, destacando-se a categoria escolar, que deu origem à categoria extraescolar em 2015, à categoria Gerações em 2018 e, mais recentemente, à categoria Verde em 2022, em resposta às preocupações dos jovens.

A dotação financeira, inicialmente fixada em 10.000€, tem evoluído até atingir os 250.000€.

Considerando a experiência acumulada ao longo de dez anos de OPJV e a necessidade de melhoria contínua do processo — para que este funcione como um efetivo instrumento de fomento da participação juvenil e como uma escola de participação para os jovens — o Município tem investido num estudo de avaliação do impacto. Deste modo, é possível que o processo sofra alterações na sua 11.ª edição.

Resultados

Resultados quantitativos:

  • 10 edições do OPJV realizadas sem interrupções, mesmo durante a pandemia.

  • 100% de taxa de implementação dos projetos vencedores.

  • 380 projetos submetidos a votação.

  • 119 projetos vencedores.

  • 95.153 votos contabilizados.

  • 1.190.000€ investidos diretamente e 500.000€ investidos de forma indireta.

 

Resultados qualitativos:

O Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV) tem demonstrado uma grande diversidade nos projetos implementados, tanto materiais como imateriais. Entre os materiais, destacam-se a construção de parques infantis e parques de ginástica ao ar livre, enquanto, no campo imaterial, destacam-se iniciativas como o acompanhamento de doentes de Alzheimer e o “Projeto(me)”, que oferece apoio psicológico e profissional individualizado aos jovens do concelho. As áreas de intervenção têm sido igualmente diversificadas, abrangendo desporto, lazer, educação e cultura, entre outras. 

 

Investimento indireto:

O Município investiu cerca de 500 000€ de forma indireta, replicando no território projetos que se revelaram de elevada relevância no âmbito do OPJV. Exemplos disso incluem:

  • 28 “Salas do Futuro”, instaladas em várias escolas básicas do concelho.

  • Parques de ginástica ao ar livre, distribuídos pelas diferentes freguesias.

  • O projeto “Projeto(me)”, que deu origem ao “Consultório Jovem”, um serviço atualmente assegurado pela Divisão de Juventude, permitindo que os jovens tenham acesso a acompanhamento psicológico gratuito.

  • A iniciativa “Literacia Financeira”, apesar de não ter sido um projeto vencedor, será implementada pelo Município devido à sua importância, fornecendo ferramentas para os jovens melhorarem a gestão das suas finanças.

  • Os “Torneios de Gaming”, que surgiram no OPJV e são agora geridos por uma associação local. 
     

Além disso, o OPJV tem sido uma fonte de inspiração para outros Orçamentos Participativos e Orçamentos Participativos Jovens, tanto a nível nacional como internacional.

Testemunhos

Através do OPJV consegui realizar um dos meus sonhos e, por isso, acredito que todos podemos fazer a diferença na nossa comunidade dando voz às causas em que acreditamos.”

— Anabela Martins

Ver os nossos projetos serem implementados e saber que podem fazer a diferença na comunidade tem um grande impacto nas nossas vidas. O OPJV fez com que ficássemos mais atentas.”

— Clara Costa e Catarina Cunha

Brochura - Rede Nacional para a Democrac

O OPJV é uma oportunidade para fazermos a diferença, quer apresentando ideias, quer a votar. É um projeto que nos leva a querer fazer mais e melhor pela nossa comunidade, pelo nosso concelho.”

— David Rodrigues

Este é dos projetos de democracia participativa que mais nos orgulha. Temos conseguido envolver os jovens e motivá-los a intervir de uma forma mais construtiva e participativa nos atos de decisão e implementação de iniciativas de interesse público”, salientou José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, referindo que a “a chave do sucesso deste exercício de cidadania é a execução dos projetos a 100%”. Para além disso, através desta ferramenta, procuramos aproximar gerações, num diálogo constante, numa aprendizagem diária, que dê frutos e contribua para uma sociedade mais harmoniosa e justa para todos.”

— José Manuel Ribeiro

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