Orçamento Participativo Jovem “Tu Decides!”
É uma iniciativa de natureza participativa que desafia os jovens a apresentarem ideias e projetos, estimulando a democracia participativa e impulsionando para o desenvolvimento da sua cidade.
Área geográfica de implementação:
Local
Jovem | Cidadania | Democracia
Descrição
Promovido pelo Município de Braga, o Orçamento Participativo Jovem “Tu Decides!” é uma iniciativa de carácter participativo que visa incentivar a intervenção cívica ativa dos jovens, motivando-os a apresentar as suas ideias, contributos e propostas para a cidade de Braga. Podem participar e votar no Orçamento Participativo Jovem “Tu Decides!” todos os jovens que sejam residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho de Braga, com idades compreendidas entre os 14 e os 35 anos. O Orçamento Participativo Jovem “Tu Decides!” disponibiliza um montante total de 75 mil euros para apoiar e financiar propostas até ao valor de 25 mil euros, proporcionando aos jovens a oportunidade de submeter e votar nas propostas que considerem relevantes para o desenvolvimento da cidade.
Implementação
O Orçamento Participativo “Tu Decides!” realiza-se anualmente e divide-se nos seguintes períodos distintos:
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Abertura das candidaturas;
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Avaliação das propostas;
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Publicação dos resultados;
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Período de pedidos de esclarecimentos e reclamações;
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Respostas aos pedidos de esclarecimentos e reclamações;
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Votação presencial nas escolas e online;
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Apresentação pública das propostas vencedoras.
O processo inicia-se com o período de abertura das candidaturas, no qual os jovens podem apresentar as suas propostas, as quais estão sujeitas a uma análise técnica e validação pelos serviços municipais. Após a avaliação, as propostas aprovadas são divulgadas e submetidas à votação pelos jovens do Concelho de Braga. Existe ainda um período destinado a pedidos de esclarecimentos e reclamações, seguido da respetiva resposta.
Relativamente à votação, para os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, esta realiza-se online, através do Portal do OP “Tu Decides!”, acessível em https://participe.cm-braga.pt/otd/. Por outro lado, os jovens com idades entre os 14 e os 17 anos votam presencialmente nas escolas, mediante a apresentação do Cartão de Cidadão ou do Cartão de Estudante.
Após o apuramento dos resultados da votação, estes são apresentados publicamente. As propostas mais votadas, até perfazerem o limite do montante atribuído (€ 75.000,00), serão incorporadas no Orçamento da Câmara Municipal de Braga para o ano seguinte.
Resultados
Na edição de 2022/2023 do Orçamento Participativo “Tu Decides!”, foram apresentadas um total de 25 propostas, das quais 23 foram validadas e passaram à fase de votação. A participação no processo contou com 3.878 jovens, demonstrando um elevado nível de envolvimento da comunidade juvenil.
